O Governo de Mato Grosso do Sul prevê receita de R$ 26,4 bilhões para o próximo ano. O valor é informado no Projeto de Lei ...

As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) — que incluem a proibição de ...

O Projeto de Lei 3054/24 altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para estender o direito de atendimento ...

Na quinta-feira (10), o Sebrae/MS revelou as vencedoras da etapa estadual do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios (PSMN) 2024 em ...